Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

OAB pede cassação de 3 advogados

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Má-fé na venda de carro gera indenização

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação de um candidato portador de necessidade especial a uma de duas vagas oferecidas aos aprovados em concurso para o cargo de analista judiciário da área de odontologia do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2).

O nomeado no Inventário Extrajudicial como Inventariante pode sem Alvará Judicial assinar Escrituras Definitivas?

A solução está no artigo 11 da Resolução 35/2007 do CNJ e dispensa Alvará Judicial.

Auxílio Emergencial: Caixa paga nesta terça 1ª parcela para novos aprovados nascidos em janeiro

Também nesta terça, beneficiários do Bolsa Família com NIS terminado em 2 recebem a segunda parcela de R$ 600.

Acidente da TAM em Congonhas faz 6 anos; 3 réus serão julgados

Avião se chocou contra depósito ao pousar

Seguradora é condenada a pagar o capital estipulado na apólice

A seguradora foi condenada a pagar o capital estipulado a uma beneficiária do segurado que cometeu suicídio seis meses após a contratação do serviço

Busato elogia recuo na MP 232 mas critica baixa correção do IR

"Em defesa do caso soberanamente julgado"

Artigo defende a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade